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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Locutora de rádio. Acúmulo de funções. Evidenciado o acúmulo de funções em um mesmo setor, é devido o adicional previsto nos artigos 13 da Lei 6.615/78 e 16, II, do Decreto 84.134/79

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Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.

Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Locutora de rádio. Acúmulo de funções. Evidenciado o acúmulo de funções em um mesmo setor, é devido o adicional previsto nos artigos 13 da Lei 6.615/78 e 16, II, do Decreto 84.134/79

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